Cidade
Atibaia
Habitantes
166.043
Prefeito
Daniel da Rocha Martini
População: 166.043
Prefeito: Daniel da Rocha Martini
Telefone Prefeitura: (11) 4414-2551
Área: 478.101 km²
Captação de Água: 3
Estação de Tratamento de Água: 3
Reservatórios de Água: 16
Estação de Tratamento de Esgoto : 4
Estação Elevatória de Esgoto : 17
Ano da Macro Avaliação - Esgoto: 2022
Ano da Macro Avaliação - Água: 2021
Água e Esgoto: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia
WhatsApp: (11) 4414-3523
Central de Atendimento ao Cliente: 08000 112 190
Ouvidoria : https://atibaia.1doc.com.br/atendimento
E-mail: sac@saaeatibaia.com.br
Lei de Ratificação nº 3.954/2010
Lei de 1ª Alteração nº 4.508/2017
Conselho de Regulação - Atibaia - Decreto n° 10.173 de 11/11/2022
Conselho de Regulcão -_Atibaia - Decreto nº 10.420 de 14-06-2023 (Alteração de Membro)
Contrato de Prestação de Serviço - Atibaia
Contrato de Concessão - Atibaia
Declaração de Exclusividade - Atibaia
Relatório R01 - Atibaia - Julho 2013
Relatório R02 - Atibaia - Julho 2014
Relatório R03 - Atibaia - Dezembro 2014
Relatório R04 - Atibaia - Novembro 2015
Relatório R05 - Atibaia - Junho 2016
Relatório R06 - Atibaia - Setembro 2016
Relatório R07 - Atibaia - Junho 2017
Relatório Monitoramento Pressão - 2016 - Atibaia
Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Atibaia
Relatório Monitoramento Pressão - 2020 - Atibaia
Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Atibaia
Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Atibaia
Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Atibaia
Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 005/2021 - Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 008/2021 - Atibaia - SAAE
Parecer Consolidado nº 002/2020 - Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 001/2019 - Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 039/2019 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 011/2014 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 008/2015 - Revisão CAB Atibaia
Parecer Consolidado nº 026/2015 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 048/2015 - Atibaia Resíduos
Parecer Consolidado nº 037/2018 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 035/2017 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 036/2017 - CAB Atibaia
Parecer Consolidado nº 011/2022 - Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 024/2022 - Atibaia - SAAE
Parecer Consolidado nº 043/2022 - Revisão Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 008/2023 - Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 029/2023 - Atibaia
Parecer Consolidado nº 002/2024 - Atibaia Saneamento
Parecer Consolidado nº 023/2024 - Atibaia
Acertar ARES-PCJ - 2022 - Atibaia - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2023 - Atibaia - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2024 - Atibaia - SAAE
Pesquisa de Satisfação 2022 - Atibaia
Pesquisa de Satisfação 2024 - Atibaia
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 006 - 22/06/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no Município de Atibaia no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 026 - 12/06/2013
Dispõe sobre o reajuste das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicadas no município de Atibaia.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 058 - 10/07/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 080 - 20/02/2015
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 090 - 02/07/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 147 - 04/10/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados pela Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 208 - 05/10/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 210 - 09/10/2017
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa CAB Atibaia S/A e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 259 - 07/11/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 277 - 31/01/2019
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 321 - 12/11/2019
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 380 - 02/03/2021
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 381 - 16/03/2021
Revoga a redação de parágrafo de artigo da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, e dá outras providências correlatas.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 394 - 29/09/2021
Altera o art. 6º do Anexo A, da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, através da revogação integral dos §§ 1º, 2º e 3º e inclusão do § 5º, e dá outras providências correlatas.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 420 - 21/03/2022
Cria o inciso V do art. 16, cria o art. 81-A e seus §§ 1º e 2º, altera a redação do art. 95, renumera § e cria o § 2º do art. 95, e cria os anexos VI e VII na Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências correlatas.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 436 - 14/06/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 464 - 02/12/2022
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada firmado entre o Município de Atibaia e a empresa Atibaia Saneamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 502 - 30/06/2023
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia – SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 564 - 03/06/2024
Inclui o § 5º ao art. 23, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ nº 277, de 31/01/2019, que aprovou o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 567 - 28/06/2024
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Atibaia- SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 584 - 24/10/2024
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e aqueles provenientes da Limpeza Pública do Município de Atibaia / SP, e dá outras providências.
CP 2022 006 – Atibaia – 001 Edital de Consulta Pública
CP 2022 006 – Atibaia – 002 Ofício - Atibaia Saneamento
CP 2022 006 – Atibaia – 003 Parecer Consolidado
CP 2022 006 – Atibaia – 004 Edital de Audiência Pública