ARES-PCJ participará do XIII Congresso de Regulação da ABAR
Servidores da ARES-PCJ tiveram seus trabalhos técnicos selecionados para o XIII Congresso Brasileiro de Regulação, que será realizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) de forma presencial nos dias 18, 19 e 20 de outubro, em São Paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca, 5º andar. Além do Congresso, haverá a realização da Expo Abar e do Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Íbero-Americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa (ERSAN).
O congresso terá como tema central “Os desafios da regulação para o desenvolvimento nacional”. Pela primeira vez em sua história, o evento terá como anfitriãs três diferentes agências reguladoras. A ARES-PCJ, a ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) viabilizaram a realização do evento na capital paulista ao apresentar proposta de candidatura conjunta. Durante todo o evento, a ARES-PCJ contará com um stand para apresentar as atividades de regulação e fiscalização desenvolvidas pela Agência.
Como parte da programação, o Congresso contará com o lançamento da coletânea de artigos “Regulação e Desenvolvimento Sustentável: instrumentos para a efetividade das políticas públicas de infraestrutura” no dia 18/10, às 18h15. O projeto, realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem como um dos coordenadores o diretor administrativo e financeiro da ARES-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira. Também coordenam a coletânea de 23 textos, Daniela Janaína Pereira Miranda e Leandro Mello Frota.
Além dos trabalhos técnicos (texto a seguir), a ARES-PCJ participará de painéis e debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento e melhoria da qualidade do saneamento básico. No dia 18/10, o diretor geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi mediará o painel “Desafios para a Universalização da Regulação do Saneamento Básico”, das 14h00 às 15h00. Na sequência, ainda no dia 18, das 15h00 às 16h00, o diretor administrativo e financeiro, Carlos Roberto de Oliveira será o moderador do painel “Regulação infranacional do saneamento e a segurança jurídica para os investimentos setoriais”. No dia 19, Carlos Roberto de Oliveira mediará o debate “Novas barreiras para a consensualidade regulatória: Acordos Administrativos e TAC”, que ocorrerá das 17h15 às 18h15.
No dia 20, a ARES-PCJ participará de três painéis: “Regulação Contratual e Regulação Discricionária: Aspectos Jurídicos e Regulatórios Relevantes”, das 14h00 às 15h00, com Carlos Roberto de Oliveira como painelista; “Processo Sancionatório: Prática e Desafios da Regulação do Saneamento”, das 15h00 às 16h00, com o diretor técnico operacional, Carlos Roberto Belani Gravina como painelista; e “Capacitação em regulação do saneamento básico: A parceria ANA e ABAR na Formação Regulatória”, das 17h15 às 18h15, com Carlos Roberto de Oliveira como moderador.
Trabalhos técnicos
Entre as apresentações de trabalhos técnicos, os servidores da ARES-PCJ abordarão assuntos envolvendo a tarifa social no saneamento básico; os planos municipais de saneamento básico; a judicialização e regulação preventiva e a comunicação regulatória (veja lista abaixo).
TÍTULO: TARIFA SOCIAL NO SANEAMENTO: AVALIAÇÃO EX POST SOBRE A EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA
AUTORES: ANDRÉ RODRIGUES FELIPINI, CAROLINA DE ASSIS, JOÃO MATEUS BOLL GALLAS, RODRIGO DE OLIVEIRA TAUFIC
INSTITUIÇÕES: ARES-PCJ
FORMA DE APRESENTAÇÃO: APRESENTAÇÃO ORAL
DATA DE APRESENTAÇÃO: 20 DE OUTUBRO
HORÁRIO: 10:30
AUDITÓRIO: LIBERDADE
TÍTULO: PROPOSIÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
AUTORES: DIEGO RUIZ SOARES, ALINE APARECIDA ANTUNES CORNETTI, PAULO MARCOS FARIA MACIEL
INSTITUIÇÕES: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ)
FORMA DE APRESENTAÇÃO: APRESENTAÇÃO ORAL
DATA DE APRESENTAÇÃO: 20 DE OUTUBRO
HORÁRIO: 11:30
AUDITÓRIO: LIBERDADE
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DO SANEAMENTO E REGULAÇÃO PREVENTIVA: A EXPERIÊNCIA DA ARES-PCJ
AUTORES: TIAGO ALVES DE SOUSA
INSTITUIÇÕES: ARES-PCJ
FORMA DE APRESENTAÇÃO: APRESENTAÇÃO ORAL
DATA DE APRESENTAÇÃO: 20 DE OUTUBRO
HORÁRIO: 10:20
AUDITÓRIO: MORUMBI
TÍTULO: COMUNICAÇÃO REGULATÓRIA: ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORES: SILVIO PINTO ANUNCIAÇÃO NETO, ANDRÉ RODRIGUES FELIPINI, DIEGO RUIZ SOARES, DANIELE BERTACO RAMIREZ
INSTITUIÇÕES: ARES-PCJ
FORMA DE APRESENTAÇÃO: APRESENTAÇÃO ORAL
DATA DE APRESENTAÇÃO: 20 DE OUTUBRO
HORÁRIO: 8:20
AUDITÓRIO: SÃO PAULO - A
