ARES-PCJ promove Workshop com plantão de dúvidas sobre atualização da sua norma de condições gerais

As inscrições gratuitas poderão ser realizadas até o dia 13 de dezembro (ou enquanto durarem as vagas) no endereço: https://encurtador.com.br/aAIVW

A Academia ARES-PCJ realizará, gratuitamente, no dia 15 de dezembro, das 9h00 às 16h00, em modo presencial, Workshop com plantão de dúvidas sobre as atualizações de sua normativa de condições gerais para a prestação dos serviços de água e esgoto nos municípios associados – Resolução ARES-PCJ nº 50/2014.

O evento é motivado pela publicação, no dia 04 de novembro, da Resolução ARES-PCJ nº 460, que alterou e atualizou as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário nos municípios associados. 

A programação do Workshop é voltada para prestadores de serviços de saneamento básico dos municípios associados e prevê, no período da manhã, uma apresentação sobre as principais alterações e atualizações, com abertura para perguntas ao final da exposição. Já no período da tarde, haverá um plantão de dúvidas sobre temas específicos da prestação.  

O Workshop será realizado na sede da ARES-PCJ, localizada na Avenida Paulista, nº 633, Jardim Santana, Americana/SP. As inscrições gratuitas poderão ser realizadas até o dia 13 de dezembro no endereço: https://encurtador.com.br/aAIVW

Outras informações podem ser obtidas no telefone:  19-3471-5100 (Marina)

Atualizações das condições gerais

As modificações trazidas pela Resolução ARES-PCJ nº 460/2022, que alterou a Resolução ARES-PCJ nº 50/2014, refletem necessárias mudanças em virtude da experiência adquirida com a aplicação da norma, bem como objetivam a adequação aos novos preceitos estabelecidos pela Lei federal nº 14.026/2020 (Novo Marco do Saneamento). As alterações têm o intuito de aperfeiçoar a prestação dos serviços de água e esgoto nos municípios regulados pela ARES-PCJ. 

Além disso, a Resolução ARES-PCJ nº 50/2014 teve sua redação atualizada em relação às inovações legislativas pertinentes, bem como em relação à padronização de texto e prazos de seus dispositivos. 

A nova resolução foi elaborada a partir da realização de Consulta Pública e Audiência Pública sobre o tema entre os meses de agosto e setembro de 2022, visando coletar contribuições para o aperfeiçoamento da normativa, através de propostas e de debates em audiência.  

Serviço:

Workshop com plantão de dúvidas sobre atualização na norma de condições gerais

Data: 15/12/2022

Horário: 9h00 às 16h00

Local: ARES-PCJ (Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, Americana, SP)

Inscrições até 13/12 (ou enquanto durarem as vagas) no link: https://encurtador.com.br/aAIVW (VAGAS ESGOTADAS)

Informações: 19-3471-5100 (Marina)