Informe à população de Piracicaba e Região
INFORME À POPULAÇÃO DE PIRACICABA E REGIÃO
A Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) vem a público prestar esclarecimentos a respeito de informações incorretas recentemente divulgadas no Município de Piracicaba e na região, referentes aos aumentos das tarifas de água e esgoto. Os mesmos seriam apresentados no dia 1º de março, durante a Audiência Pública, porém a ARES-PCJ não teve essa oportunidade.
1 REAJUSTES TARIFÁRIOS – Não foram realizados três reajustes em um ano. Os dois reajustes ordinários das tarifas ocorreram legalmente no intervalo de 12 meses, em março de 2015 e em março de 2016. Vale lembrar que mesmo após esses reajustes, as tarifas de Piracicaba permanecem baixas, se comparadas às de outras cidades de porte semelhante.
2 REEQUILÍBRIO EXTRAORDINÁRIO – Excepcionalmente em 2015, em função da crise hídrica, foi realizado o reequilíbrio tarifário extraordinário em Piracicaba. Embora a cidade não tenha sofrido com desabastecimento de água, a falta de chuvas elevou substancialmente as tarifas de energia elétrica, um dos principais custos do SEMAE. A autarquia também gastou mais com produtos químicos para tratar a água, que em menor quantidade concentra mais poluentes, vale ressaltar que estes foram encarecidos pela alta do dólar. Portanto, houve um forte aumento nos custos operacionais do SEMAE.
3 CONTAS ELEVADAS – Salientamos que a ARES-PCJ, através de sua Ouvidoria, recebeu 32 reclamações de cidadãos de Piracicaba nos primeiros 60 dias de 2016, contra 25 nos dois meses anteriores. Todas foram respondidas após manifestação do SEMAE ou Águas do Mirante. O próprio SEMAE propôs o recálculo de contas em que verificou faturamento com dias a mais no período ou leituras por média de consumo que elevaram os valores. Porém, também foram verificados casos em que a elevação do valor se deu pelo aumento de consumo de água, não dando, assim, direito a qualquer revisão nas contas. O SEMAE dispõe de mecanismos para tirar dúvidas e solucionar eventuais equívocos e os usuários devem entrar em contato diretamente com o SEMAE pelo telefone 0800 772 9611, ou comparecer a um Posto de Atendimento do SEMAE, pois cada caso é diferente. Quem não conseguir solucionar o problema pode, munido de seu protocolo de atendimento, buscar a Ouvidoria da ARES-PCJ pelo telefone 0800 77 11445, ou pelo e-mail: ouvidoria@arespcj.com.br.
4 QUEM SOMOS – A ARES-PCJ é um Consórcio Público de Direito Público que atende a 52 municípios da região na regulação do saneamento básico. A agência fiscaliza a prestação dos serviços nos municípios e responde pela fixação das tarifas exclusivamente por critérios técnicos para garantir a continuidade da prestação dos serviços. Tais atribuições estão na Lei Federal nº 11.445/07, que retira tais assuntos da esfera política e os torna estritamente técnicos.
