Livro aborda cenário dois anos após Marco Legal do Saneamento

Diretor administrativo e financeiro da ARES-PCJ é um dos coordenadores da obra, que conta com artigo de profissionais da procuradoria jurídica da Agência sobre normatização do ressarcimento a empreendedores imobiliários por antecipação de investimentos 

O novo livro de Carlos Roberto de Oliveira e Mariana Campos, sobre os dois anos desde a edição da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020 acaba de ser lançado pela editora Foco. Com artigos de profissionais reconhecidos no setor, “Saneamento Básico no Brasil – práticas e reflexões após dois anos da edição da Lei 14.026/2020” traz abordagens específicas de temas relevantes do Marco Legal do Saneamento.

De acordo com um dos coordenadores do livro, o secretário-Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais, de Governança e Controle Social da Associação Brasileira de Agências de Regulação – CTJI-GCS (ABAR), Carlos Roberto de Oliveira, os textos serão extremamente pertinentes para os reguladores infranacionais, das agências estaduais, municipais e intermunicipais.

A segunda coordenadora da obra é a advogada Mariana Campos de Souza, que atua há mais de 20 anos no setor de infraestrutura e saneamento básico, além de ser estre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Pós-graduada em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitário (CEU).

Saiba mais sobre o livro, clicando neste link.
(com informações da ABAR)