Carlos Roberto de Oliveira, da ARES-PCJ, é um dos coordenadores da publicação
ARES PCJ
O pensamento e os debates sobre a regulação ganharam reforço com o lançamento, na segunda noite do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR, em Foz do Iguaçu (PR), de uma obra com 1.127 páginas de conteúdo inédito sobre o tema. Está disponível para acesso gratuito, por meio da internet, o e-book A Regulação de Infraestruturas no Brasil, livro que reúne 49 artigos de reguladores, estudiosos e especialistas sobre todos os setores regulados da infraestrutura nacional.
A publicação é uma realização da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e contou com o apoio da empresa de consultoria KPMG, referência no mercado para serviços relacionados a auditoria e tributação. É resultado do trabalho de dois coordenadores: Carlos Roberto de Oliveira, diretor da ARES-PCJ e secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social da ABAR; e Cíntia Vilarinho, gerente Consultoria da Regulação do Saneamento da KPMG.
Esta é a segunda coletânea de artigos sobre regulação lançada pela ABAR. Na primeira, de 2019, lançada durante o XI Congresso ABAR, os textos abordavam temas relacionados à regulação do saneamento básico. Agora, a temática foi ampliada para incluir todos os setores e questões sob o foco das Câmaras Técnicas da ABAR: Saneamento, Recursos Hídricos, Energia, Petróleo, Gás, Telecomunicações, Transportes e Logística, além de questões jurídicas, institucionais, de governança e controle social. Inclui, ainda, um volume de artigos produzidos por especialistas da KPMG.
PARA ACOMPANHAR AS TRANSFORMAÇÕES
O lançamento do livro reuniu, na noite da quinta-feira (11), os coordenadores, autores, congressistas e dirigentes da ABAR e da KPMG. “O conteúdo do livro serve como referência para qualificar e consolidar o trabalho da regulação no Brasil”, avaliou, na ocasião, Fernando Franco, presidente da ABAR. Ele manifestou a intenção de tornar periódicas as publicações com conteúdo técnico. “Precisamos trabalhar para repetirmos, anualmente, lançamentos como esse”, adiantou o presidente da ABAR.
A coletânea foi apresentada durante o painel Regtech: Inovação e Estratégia para a Regulação, que contou com a participação de Marcelo Lima Ribeiro, sócio-diretor de Consultoria Regulatória da KPMG Brasil. “O mundo está se transformando e os reguladores precisam acompanhar esta transformação, sendo mais ágeis para trazer as melhores soluções”, comentou Marcelo.
Cíntia Vilarinho e Carlos Roberto de Oliveira trabalharam em conjunto para viabilizar a coletânea, numa rotina que demandou dedicação rotineira durante o período da pandemia, especialmente para orientar os autores quanto à produção e à formatação dos seus conteúdos e o cumprimento de prazos.
“Valeu muito o empenho, porque vejo na educação o potencial necessário para a mudança deste País”, discursou Cíntia. “A leitura dos textos me permitiu encontrar informações maravilhosas, que realmente precisam ser compartilhadas”, comentou Carlos Roberto. “Esse trabalho como coordenador foi, para mim, a oportunidade de reafirmar o nosso conhecimento como reguladores.” (Texto: Assessoria de Imprensa ABAR)
A Regulação de Infraestruturas no Brasil está disponível na Biblioteca da ABAR para download, na íntegra e gratuitamente.
Ouça o RegulaCast com os coordenadores