Cidade
Mogi Mirim
Habitantes
95.534
Prefeito
Paulo De Oliveira E Silva
População: 95.534
Prefeito: Paulo De Oliveira E Silva
Telefone Prefeitura: (19) 3814-1000
Área: 499.008 km²
Captação de Água: 4
Estação de Tratamento de Água: 1
Reservatórios de Água: 30
Estação de Tratamento de Esgoto : 1
Estação Elevatória de Esgoto : 6
Ano da Macro Avaliação: 2018
Água: SAAE
Atendimento: (19) 3805-9900
Ouvidoria: 0800 165 195
Esgoto: SESAMM
Atendimento: (19) 3805-4641 | (19) 3804-9033 | (19) 3806-8868
Lei de Ratificação nº 5.030/2010
Lei de 1ª Alteração nº 5.917/2017
Lei de 2ª Alteração nº 6.811/2024
Conselho de Regulação - Mogi Mirim - Portaria nº 491 de 20/12/2021
Contrato de Prestação de Serviço - Mogi Mirim
Contrato de Concessão - Mogi Mirim
Declaração de Exclusividade - Mogi Mirim
Relatório R01 - Mogi Mirim - Agosto 2013
Relatório R02 - Mogi Mirim - Junho 2014
Relatório R03 - Mogi Mirim - Dezembro 2014
Relatório R04 - Mogi Mirim - Setembro 2015
Relatório R05 - Mogi Mirim - Maio 2016
Relatório R06 - Mogi Mirim - Dezembro 2016
Relatório R07 - Mogi Mirim - Dezembro 2016
Relatório R08 - Mogi Mirim - Outubro 2017
Relatório R09 - Mogi Mirim - Abril 2018
Relatório R10 - Mogi Mirim - Maio 2018
Relatório R11 - Mogi Mirim - Junho 2019
Relatório Monitoramento Pressão - 2015 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Pressão - 2017 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Pressão - 2019 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Termografia - 2014 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Termografia - 2019 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Vibração - 2014 - Mogi Mirim
Relatório Monitoramento Vibração - 2019 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 013/2021 - Mogi Mirim - SASAMM
Parecer Consolidado nº 020/2020 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 015/2019 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 022/2019 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 009/2014 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 015/2015 - SESAMM
Parecer Consolidado nº 023/2015 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 054/2015 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 018/2018 - Mogi Mirim SESAMM
Parecer Consolidado nº 026/2018 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 014/2017 - SESAMM
Parecer Consolidado nº 028/2017 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 012/2016 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 018/2016 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 002/2022 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 017/2022 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 017/2023 - Mogi Mirim - SESAMM
Parecer Consolidado nº 022/2023 - Mogi Mirim
Parecer Consolidado nº 019/2024 - Mogi Mirim - SESAMM
Acertar ARES-PCJ 2021 - Mogi Mirim - SAAE.pdf
Acertar ARES-PCJ - 2022 - Mogi Mirim - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2023 - Mogi Mirim - SAAE
Acertar ARES-PCJ - 2024 - Mogi Mirim - SAAE
Pesquisa de Satisfação 2022 - Mogi Mirim
Pesquisa de Satisfação 2024 - Mogi Mirim
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 004 - 03/05/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Mogi Mirim no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 013 - 28/12/2012
Dispõe sobre a revisão extraordinária para equiparação da Tarifa de Esgoto à Tarifa de Água Tratada e aplicação de Tarifa Complementar de Tratamento de Esgoto (TCTE), no Município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 024 - 15/05/2013
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 056 - 18/06/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 088 - 18/06/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE – Mogi Mirim, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 127 - 29/01/2016
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Concessão de Complementação da Implantação do Sistema de Afastamento de Esgotos e Implantação e Operação de Sistema de Tratamento de Esgoto no Município de Mogi Mirim, firmado entre a Prefeitura de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 141 - 17/06/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 192 - 20/06/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 244 - 12/06/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 275 - 29/01/2019
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 298 - 18/07/2019
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 416 - 31/01/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 469 - 21/12/2022
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Concessão nº 213/08, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a concessionária Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S.A (SESAMM), para prestação dos serviços de complementação da implantação e operação dos sistemas de afastamento e tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 492 - 12/05/2023
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Mogi Mirim - SP, e dá outras providências.
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 001 Edital Abertura Consulta Pública
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 002 Parecer Consolidado
CP 2022 007 – Mogi Mirim – 003 Edital Audiência Pública