Convênio - N° 001/2023

Assinatura: 03/01/2023 Prazo: 30 anos
Vigência: 02/01/2053

Decreto Autorizativo nº 8.622/2022

Lei Autorizativa nº 4.763/2022

Conselho de Saneamento Básico - Olímpia - Decreto nº 8.601, de 06_12_2022

Conselho de Saneamento Básico - Olímpia - Decreto nº 8.848, de 05_09_2023 (alteração de membros)

Conselho de Saneamento Básico - Olímpia - Decreto nº 8.969, de 08_12_2023 (alteração de membros)

Conselho de Saneamento Básico - Olímpia - Decreto nº 9.222, de 28_08_2024 (alteração de membros)

Contrato de Concessão - Olimpia

Declaração de Exclusividade - Olímpia

Parecer Consolidado nº 034/2024 - Olímpia

Pesquisa de Satisfação 2024 - Olímpia

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 583 - 18/10/2024

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Olímpia - SP e dá outras providências.