Rio Claro
Cidade
Rio Claro
Habitantes
208.857
Prefeito
Gustavo Ramos Perissinotto
Identificação do município
População: 208.857
Prefeito: Gustavo Ramos Perissinotto
Telefone Prefeitura: (19) 3526-7207
Área: 498.422 km²
Sistema de abastecimento de água
Captação de Água: 3
Estação de Tratamento de Água: 2
Reservatórios de Água: 39
Sistema de esgotamento sanitário
Estação de Tratamento de Esgoto : 8
Estação Elevatória de Esgoto : 15
Ano da Macro Avaliação - Esgoto: 2024
Ano da Macro Avaliação - Água : 2021
Prestador de serviço
Água: DAAE
Atendimento: (19) 3531-5200
Ouvidoria: 0800 505 5200
Esgoto: BRK Ambiental
Atendimento: 0800 771 0001
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 003 - 29/02/2012
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e das Taxas de Serviços Complementares a serem aplicadas no Município de Rio Claro no exercício de 2012.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 018 - 26/02/2013
Dispõe sobre a equiparação das Tarifas de Esgoto às Tarifas de Água Tratada, reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo DAAE, a serem aplicados no Município de Rio Claro.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 033 - 31/10/2013
Dispõe sobre procedimentos para realização da revisão ordinária de Contrato de Parceria Público-Privada nº 013-07X, celebrado entre o Município de Rio Claro e a Foz de Rio Claro S/A.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 044 - 14/02/2014
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a empresa Foz de Rio Claro S/A, para a prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das observações.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 046 - 25/02/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Serviços Prestados a serem aplicadas no Município de Rio Claro.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 079 - 12/02/2015
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 092 - 13/07/2015
Dispõe sobre reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 108 - 16/11/2015
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Valor Referencial de Serviços – VRS, praticado pela empresa Odebrecht Ambiental Rio Claro, no Município de Rio Claro/SP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 112 - 27/11/2015
Dispõe sobre a integralização do saldo mínimo do FCTSE e o seu uso pelo DAAE, do prazo para conclusão das obras e início da operação da ETE Jardim Novo e da respectiva implementação do aumento sobre o Valor Referencial de Serviços – VRS do Contrato de saneamento.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 133 - 04/03/2016
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 189 - 18/05/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 242 - 29/05/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 243 - 29/05/2018
Dispõe sobre a revisão ordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a BRK Ambiental Rio Claro S.A., para a prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das observações.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 299 - 22/07/2019
Revoga integralmente a Resolução ARES-PCJ nº 92 de 13/07/2015, que dispõe sobre o reajuste extraordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 301 - 08/08/2019
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 367 - 14/12/2020
Dispõe sobre a revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X, firmado entre o Município de Rio Claro e a BRK Ambiental Rio Claro S.A., para a prestação do serviço público de operação e atividades de apoio acompanhada.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 385 - 08/06/2021
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 443 - 20/07/2022
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 516 - 31/08/2023
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Rio Claro - SP e dá outras providências.